Política de Reembolso

Política de Reembolso – Grünevald Advocacia

 

A Grünevald Advocacia preza pela ética, transparência e respeito em todas as relações com seus clientes. Esta Política de Reembolso tem o objetivo de esclarecer as condições em que poderá haver devolução de valores pagos, observando o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB e nas normas aplicáveis aos serviços advocatícios.

 

1. Natureza dos Serviços

Os serviços prestados pela Grünevald Advocacia possuem natureza intelectual e personalizada, sendo realizados com base em análise técnica, dedicação profissional e tempo de trabalho despendido.
Por isso, os honorários advocatícios não se equiparam à compra de produtos ou serviços padronizados, não estando sujeitos ao direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990).

 

2. Condições Gerais de Reembolso

O reembolso de valores pagos poderá ser avaliado em situações excepcionais, tais como:

• Erro material comprovado em cobrança ou duplicidade de pagamento;

• Cancelamento de serviço antes do início efetivo das atividades jurídicas;

• Acordo entre as partes, formalizado por escrito.

Em qualquer hipótese, o reembolso será analisado individualmente, considerando o estágio do serviço, os custos administrativos e o tempo técnico já empregado pelo escritório.

 

3. Solicitação de Reembolso

O pedido de reembolso deverá ser feito pelo cliente por meio de e-mail encaminhado para grunevald@advocacia.com.br, contendo:

• Nome completo e CPF;

• Descrição do serviço contratado;

• Motivo do pedido de reembolso;

• Comprovante de pagamento.

O escritório responderá à solicitação em até 10 (dez) dias úteis, informando o resultado da análise e, se aplicável, o valor e o prazo para devolução.

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4. Forma de Restituição

Quando o reembolso for aprovado, a devolução ocorrerá preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 15 (quinze) dias úteis após a confirmação do direito à restituição.
Os valores poderão ser devolvidos de forma integral ou proporcional, conforme a etapa de execução do serviço contratado.

 

5. Honorários de Êxito

Nos casos em que o contrato incluir honorários de êxito (sucesso), o reembolso não se aplica, uma vez que tais valores são devidos apenas mediante o resultado obtido e não antecipados pelo cliente.

 

6. Cancelamento por Iniciativa do Escritório

A Grünevald Advocacia poderá, excepcionalmente, cancelar a prestação de serviços por razões éticas, legais ou por quebra de confiança, assegurando ao cliente o reembolso proporcional dos valores eventualmente pagos e não utilizados.

 

7. Alterações desta Política

A presente Política de Reembolso pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a novas normas legais, regulatórias ou institucionais.
A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com indicação da data de atualização.

 

8. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para: grunevald@advocacia.com.br

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Grünevald Advocacia: Atendimento jurídico com ética, clareza e respeito aos direitos de cada cliente.

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